
Polícia Federal substitui o termo ‘pornografia infantil’ por ‘abuso sexual infantojuvenil’ para enfatizar seriedade dos crimes
Durante anos, fotos e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram chamados de “pornografia infantil”. No entanto, especialistas e autoridades, como a Interpol e a Polícia Federal, argumentam que o termo atenua a gravidade desses crimes. A palavra “pornografia” refere-se a atos consensuais entre adultos, enquanto no caso de menores, trata-se de violência e exploração.
Nova nomenclatura oficial na Polícia Federal
Em 2023, a Polícia Federal atualizou o nome de seu setor de investigação desses crimes. O antigo “Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil” passou a se chamar “Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil” (CCASI). A mudança visa destacar a natureza violenta desses atos e diferenciá-los da pornografia, que envolve adultos em consensualidade.
Por que a mudança é importante?
Especialistas afirmam que o termo “pornografia infantil” pode, ainda que inconscientemente, sugerir que esses atos são menos graves, suavizando a percepção de violência e exploração. A alteração para “abuso sexual infantojuvenil” é uma tentativa de enfatizar que esses crimes envolvem vítimas indefesas e jamais deveriam ser associados a qualquer ideia de consensualidade.
A mudança faz parte de um esforço mais amplo para endurecer a luta contra esses crimes, especialmente no ambiente digital, onde o número de casos tem crescido significativamente.