Iniciativa do Ministério Público de Goiás alcança a recuperação de 99 hectares e promove projetos de preservação e monitoramento ambiental.
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa, promoveu na última quarta-feira (4/12) a 1ª Rodada de Acordos Ambientais da comarca, uma ação que gerou mais de R$ 1,8 milhão em investimentos destinados a projetos de recuperação ambiental e cultural. O evento, que contou com a participação de vários promotores de justiça da região, foi uma importante iniciativa para acelerar a resolução de questões relacionadas ao desmatamento e corte de árvores isoladas.
Durante o evento, foram celebrados 40 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com proprietários de áreas que haviam cometido infrações ambientais. Os recursos arrecadados com esses acordos serão utilizados na aquisição de equipamentos e bens para o desenvolvimento de ações voltadas à proteção ambiental. Além disso, a rodada resultou na destinação de áreas para a criação de servidões ambientais perpétuas, compromisso que garantiu a preservação de 1.525 hectares de áreas naturais.
Resultados expressivos para o meio ambiente
O promotor Ramiro Carpenedo Martins Netto, responsável pela organização do evento, destacou o sucesso da rodada, que alcançou 93% de adesão e 71% de êxito. A ação não apenas assegurou a recuperação de 99 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais, mas também permitiu o plantio compensatório de 1.025 mudas de espécies em risco de extinção.
Entre os projetos beneficiados, está uma importante iniciativa da Universidade Estadual de Goiás (Campus Nordeste), que se propõe a realizar o monitoramento dos corpos d’água da bacia do Rio Josefa Gomes, utilizando parte dos recursos para a aquisição de equipamentos para a análise dos parâmetros físico-químicos da água.
Acelerando a resolução de pendências ambientais
O evento, que reuniu mais de um quarto do acervo extrajudicial da 2ª Promotoria de Formosa, destacou a eficácia na resolução de casos ambientais, com muitos acordos firmados em um único dia. Ramiro Netto ressaltou que a celeridade do processo atendeu tanto às necessidades do Ministério Público quanto aos anseios dos investigados, permitindo que as pendências fossem resolvidas rapidamente.
Com a adesão de 40 acordos em um único evento, a 1ª Rodada de Acordos Ambientais se consolidou como uma ação inovadora, que não só contribui para a reparação ambiental, mas também estabelece um modelo de atuação eficiente que pode ser replicado em outras regiões do estado. O MPGO segue empenhado em promover soluções rápidas e eficazes para a recuperação das áreas degradadas e a preservação do patrimônio ambiental de Goiás.
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