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Anatel afirma que rede “X” agiu ‘deliberadamente’ para descumprir decisão do STF e bloqueio será restabelecido

Usando serviços de entrega de conteúdo, como o Cloudflare, a rede social burlou o bloqueio imposto pelo STF, mas nova suspensão já está em curso

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a rede social X (antigo Twitter) agiu de forma deliberada para driblar a ordem de bloqueio determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A rede utilizou serviços de entrega de conteúdo (CDN), como o Cloudflare, que permitiram aos usuários acessar a plataforma mesmo após a suspensão dos servidores próprios.

Segundo a Anatel, após identificarem a manobra, medidas estão sendo adotadas para restabelecer o bloqueio, contando com o apoio das empresas de telecomunicação e do próprio Cloudflare. A agência alertou que novas tentativas de descumprir a decisão judicial podem acarretar penalidades mais severas.

O STF havia determinado o bloqueio da plataforma como resposta ao descumprimento de ordens judiciais e à falta de um representante legal no Brasil. A rede social voltou a funcionar na quarta-feira (18), utilizando endereços de IP fornecidos por provedores externos de conteúdo, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a aplicar uma multa diária de R$ 5 milhões à X e à Starlink, outra empresa vinculada a Elon Musk.

O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso, explicou que as CDNs, usadas para garantir melhor entrega e proteção de conteúdo online, foram fundamentais para burlar o bloqueio. No entanto, a única forma de garantir a suspensão da rede no país seria bloquear essas empresas prestadoras de serviço.

O uso de tais manobras levanta discussões sobre os desafios de regular plataformas digitais que atuam globalmente, enfrentando não apenas questões de soberania, mas também de infraestrutura técnica.

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Daniela Bragança

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