*Prédio da Receita Federal, na região central de São Paulo; auditores fiscais pedem reajuste – Pedro Affonso/Folhapress
Categoria quer aumento do salário-base após conquistar bônus de produtividade em 2023; ato de 48 horas pode afetar operações nas aduanas e projetos da reforma tributária.
Nesta terça (29) e quarta-feira (30), os auditores fiscais da Receita Federal iniciam uma paralisação de 48 horas para pressionar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a abrir negociações sobre reajustes salariais. Mesmo com o bônus de produtividade garantido em 2023, a categoria exige agora um aumento no vencimento básico, alegando perdas inflacionárias acumuladas.
Durante o protesto, apenas operações-padrão nas aduanas, como inspeção de alimentos, remédios e animais vivos, continuarão. Atividades de controle do comércio internacional e iniciativas relacionadas à reforma tributária poderão sofrer atrasos, conforme alertou Dão Real, diretor do Sindifisco Nacional. “O governo está inadimplente desde 31 de julho em relação ao acordo firmado com os auditores”, destacou Dão. “Se o compromisso não for cumprido, a mobilização vai aumentar e os impactos serão maiores.”
O MGI não se manifestou sobre as reivindicações até a publicação desta matéria. Em fevereiro, um acordo garantiu um bônus de produtividade aos auditores, estipulando aumentos progressivos até 2027. A partir de fevereiro de 2024, o adicional sobe para 15,52%, podendo atingir até 25% em 2026, com um limite mensal de R$ 11.500. Os salários dos auditores da Receita estão entre os mais altos do Executivo, com vencimentos que variam de R$ 22.921,71 no início da carreira a R$ 29.760,95 no topo. Com o bônus, o rendimento mensal pode chegar a R$ 34.760,95.
Neste ano, o MGI assinou 45 acordos de reajustes salariais para 98,2% dos servidores federais, resultando em um impacto de R$ 16 bilhões no orçamento de 2024. Entre os beneficiados estão diplomatas e analistas do Banco Central, cujos salários chegam a R$ 33.086,10.
O Sindifisco Nacional defende a reabertura das negociações salariais, prevista no acordo firmado no início deste ano. Caso o impasse persista, a categoria promete intensificar os atos, ampliando os impactos nas operações e no atendimento ao público.
*Com informações da Folha de São Paulo
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