Cobrança busca preservar o meio ambiente, mas gera preocupação entre moradores e empresários.
Na última terça-feira (26), a Câmara Municipal de Caldas Novas, no sul de Goiás, aprovou o projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Com valores que variam até R$ 183, a taxa será cobrada de turistas que ingressarem na cidade. O prefeito Kleber Marra deverá sancionar o texto nos próximos dias, e a regulamentação deve ocorrer em até 90 dias.
Impacto no Turismo e Comércio Local
Moradores e comerciantes se mostraram preocupados com os efeitos da medida. A cidade, conhecida por suas águas termais e parques aquáticos, atrai milhares de visitantes por ano. No entanto, a cobrança pode diminuir o fluxo turístico, de acordo com empresários.
Deusmar da Silva, proprietário de um hotel, afirmou que o setor depende diretamente do turismo: “Sem hóspedes, não temos como manter nossos negócios.”
A turista mineira Marília Madureira também expressou receio em relação à cobrança: “Com tantas despesas para viajar, essa taxa pode afastar quem deseja visitar a cidade.”
Além disso, Silvia Martins Rosa, comerciante local, destacou os possíveis danos econômicos: “Nossa economia gira em torno do turismo. Não podemos arriscar perder visitantes.”
Detalhes da Cobrança
O projeto de lei define, portanto, que os veículos de turistas serão monitorados eletronicamente ao entrarem na cidade. As taxas variam de acordo com o tipo de veículo:
- Motos e similares: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50
- Vans, micro-ônibus e motorhomes: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
Entretanto, moradores, proprietários de imóveis na cidade e veículos licenciados em Caldas Novas não pagarão a taxa. Ambulâncias, veículos oficiais e prestadores de serviços também serão isentos.
Aplicação dos Recursos
Os gestores municipais direcionarão os valores arrecadados para a preservação ambiental e melhorias em infraestrutura urbana. Entre as ações previstas estão a revitalização de pontos turísticos e a manutenção de áreas públicas. Contudo, o projeto ainda determina que 25% da receita líquida seja destinada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
Próximos Passos
O prefeito Kleber Marra deve sancionar o projeto em breve, permitindo que a prefeitura publique o decreto de regulamentação nos próximos 90 dias. Ademais, moradores e empresários aguardam os desdobramentos, enquanto discutem os impactos que a medida poderá causar.
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