Projeto incentiva empreendedorismo, capacitação e benefícios fiscais para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos.
O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que institui o Programa Idade Ativa, de autoria do vereador Sandes Júnior (MDB). O objetivo é promover a inclusão de pessoas acima de 60 anos no mercado de trabalho e incentivar sua permanência ativa na economia.
A proposta estabelece uma série de medidas para apoiar essa faixa etária, como estímulo ao empreendedorismo e a criação de campanhas de conscientização para empresas, destacando as vantagens da contratação de idosos. Além disso, o projeto autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com instituições de ensino, visando a oferta de cursos de capacitação específicos para o público idoso.
Outro ponto relevante é a possibilidade de concessão de benefícios fiscais às empresas que optarem por contratar pessoas com mais de 60 anos. De acordo com o texto, essas medidas buscam enfrentar o crescente desafio do envelhecimento da população, que, segundo o autor da proposta, demanda ações do poder público para garantir que os idosos possam se manter economicamente ativos e socialmente integrados.
Sandes Júnior ressaltou que o envelhecimento da população é uma realidade mundial e que, em muitos casos, ocorre sem o suporte de qualificação profissional adequado. Ele enfatizou a necessidade de criar um ambiente favorável para que os idosos continuem contribuindo com o mercado de trabalho:
“Estamos lidando com um público que possui experiência, mas muitas vezes carece de atualização profissional. Com incentivos e apoio, é possível gerar oportunidades que beneficiem não apenas os idosos, mas toda a sociedade.”
O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito de Goiânia. Caso seja sancionado, o Programa Idade Ativa deverá ser implementado em parceria com empresas e instituições locais, fortalecendo a inclusão social e econômica da população idosa.
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