Parlamentares pressionam o governo e o STF para destravar recursos bloqueados e avançar nas votações de medidas econômicas.
Líderes da Câmara e do Senado pressionam o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o pagamento das emendas parlamentares, bloqueadas desde agosto. Os parlamentares consideram que destravar esses recursos é essencial para aprovar o pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até o final de dezembro.
O bloqueio das emendas foi decidido pelo ministro Flávio Dino, do STF, que exigiu maior transparência no uso desses recursos. Parlamentares, porém, acusam o Executivo de agir em conluio com o Judiciário, gerando insatisfação, especialmente entre o baixo clero.
Tensões e negociações
Parlamentares governistas e do centrão reconhecem que o destravamento das emendas facilitaria a aprovação do pacote fiscal. Apesar disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizaram o impacto da suspensão nas votações. Eles acreditam que as propostas seguirão avançando no Congresso.
Na quarta-feira (27), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado enviaram ao STF detalhes da nova lei que amplia a transparência sobre emendas. Há expectativa de que Flávio Dino libere os recursos nos próximos dias.
“Espero que isso seja solucionado em breve. De qualquer forma, acredito que a pauta principal do Congresso seguirá avançando, porque é de interesse do Brasil”, afirmou Pacheco.
Medidas em discussão
Entre as propostas do pacote fiscal estão a desoneração do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e mudanças na aposentadoria de militares. Ambas enfrentam resistências no Congresso.
A proposta sobre os militares deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem maioria oposicionista e é presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Para evitar atrasos, líderes estudam estratégias como apensar a proposta a outro projeto já em tramitação ou trocar representantes da CCJ.
Prazos apertados
Arthur Lira pediu mais empenho dos deputados e sugeriu ampliar as sessões da Câmara para cinco dias por semana. Já Pacheco recomendou aos senadores que acompanhem as discussões da Câmara para garantir a aprovação do pacote antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de dezembro.
*Com informações da Folha de São Paulo
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