Acordo, realizado durante mediação na DPE-GO, assegura que os pets Kalvin e Maya continuem a conviver com ambos os ex-cônjuges após separação.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu uma mediação inovadora que resultou na guarda compartilhada de dois cães durante o processo de divórcio de um casal em Goiânia. O acordo, que ocorreu na Unidade Marista da DPE-GO, envolveu Eviny Pereira, de 30 anos, e Fernando dos Santos, de 41 anos, que estavam casados há dez anos e se separaram há três meses.
Preocupados com o futuro dos pets, Kalvin, de 10 anos, e Maya, de 2 anos, a ex-casal buscou assistência para formalizar como seria a convivência com os animais de estimação. Fernando destacou a importância emocional que os cães representam para eles, afirmando: “É como se fossem nossos filhos. O amor que sentimos pelo Kalvin e pela Maya é indescritível. O acordo foi fundamental para que não perdêssemos o convívio com eles.”
Durante a consulta, os ex-cônjuges foram informados sobre a possibilidade de incluir a guarda dos cães no acordo de divórcio, o que os levou a formalizar a decisão. “Quando soubemos dessa possibilidade, decidimos deixar tudo registrado. Sempre brincávamos sobre como seriam os cuidados deles em uma separação, e agora podemos garantir que ambos terão tempo com o Kalvin e a Maya,” disse Fernando.
O defensor público Rafael Ferigatto Cabral, que atuou no caso, explicou que a questão da guarda dos cães surgiu durante a mediação sobre a partilha de bens. O acordo estipulou que Eviny ficaria com a residência fixa dos animais, enquanto Fernando garantiu seu direito a visitas. As despesas com a ração ficarão sob responsabilidade de Fernando, enquanto os custos veterinários serão divididos igualmente.
Esta iniciativa marca um passo significativo na atuação da Defensoria, que busca atender às necessidades dos assistidos de maneira mais próxima à realidade deles. A proposta de incluir a guarda dos animais no processo de divórcio reflete a crescente consideração pelo vínculo emocional entre os pets e seus tutores.
