Contribuintes com pendências podem regularizar a situação e receber nos lotes residuais a partir de outubro.
Contribuintes que foram retidos na malha fina do Imposto de Renda 2024 ou de anos anteriores ainda têm chance de receber a restituição neste ano, desde que regularizem as pendências. A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (23) a consulta ao último lote oficial de restituição de 2024, com pagamento marcado para o dia 30 de setembro. Quem corrigir erros a tempo será incluído nos lotes residuais, cujos pagamentos seguirão até fevereiro de 2025.
A Receita Federal divulgou o calendário dos lotes residuais para restituições de Imposto de Renda referentes ao ano de 2024 e de anos anteriores . Os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina devem corrigir as inconsistências o quanto antes para garantir o pagamento da restituição. O processo pode ser feito por meio de uma declaração retificadora, corrigindo eventuais erros e permitindo que o Fisco conclua a análise.
Segundo o órgão, os pagamentos dos lotes residuais começarão no dia 31 de outubro de 2024 e se estenderão até 28 de fevereiro de 2025. O último lote oficial de restituições regulares, para aqueles que não apresentaram erros, será depositado no dia 30 de setembro.
Como funcionam os lotes residuais?
Os contribuintes que entregaram a declaração de Imposto de Renda sem erros já receberam suas restituições entre os meses de maio e setembro. No entanto, aqueles que caíram na malha fina por apresentarem inconsistências precisam retificar a declaração. Após a correção e a verificação de que não há mais pendências, os valores de restituição serão pagos nos lotes residuais, conforme o cronograma divulgado pela Receita.
Calendário dos lotes residuais:
- 1º lote: 31/10/2024
- 2º lote: 29/11/2024
- 3º lote: 31/12/2024
- 4º lote: 31/01/2025
- 5º lote: 28/02/2025
A inclusão no lote residual depende da data em que o contribuinte enviar a declaração retificadora, após a correção das pendências. Vale lembrar que há multas para quem entregou a declaração com atraso.
O que fazer se caiu na malha fina?
Se a declaração foi retida por erros, é necessário enviar uma retificação para corrigir os dados. O procedimento pode ser feito diretamente no programa gerador do Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal, ou nos aplicativos “Meu Imposto de Renda” e e-CAC.
A Receita Federal orienta que o contribuinte utilize o programa do ano da declaração original que necessita ser corrigida. Quem fizer a retificação entra na fila para os lotes residuais e poderá receber a restituição após a análise das informações enviadas.
Prioridade de pagamento
Há uma lista de prioridade para o pagamento das restituições, que segue a seguinte ordem:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência ou doença grave
- Professores
- Contribuintes que optaram por receber via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida
- Demais contribuintes
Os valores são depositados diretamente na conta informada pelo contribuinte no momento da declaração. Quem enviar a retificadora entra no final da fila, respeitando a ordem de prioridade da Receita.
Para mais informações consulte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/tabelas/2023
