Condenações refletem a gravidade do feminicídio. Ana Beatriz, de 22 anos, foi vítima de ciúmes e violência.
Nesta quarta-feira (23), o Tribunal do Júri de Formosa condenou Athos Ferreira Melo e Luiz Henrique Peres Santos após denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO). Athos receberá uma pena de 26 anos e 9 meses, enquanto Luiz Henrique cumprirá 15 anos de reclusão. Ambos respondem por homicídio qualificado, classificado como feminicídio, e pela ocultação do cadáver.
Detalhes do Caso
A juíza Joyre Cunha Sobrinho presidiu a sessão de julgamento, e o promotor de Justiça Thiago Mehari Ferreira Martins conduziu a acusação. O tribunal decretou as prisões preventivas dos condenados. Os crimes ocorreram entre 10 e 15 de julho de 2022, em uma propriedade rural de Novo Gama. Ana Beatriz Santos Barbosa, de 22 anos, buscava abrigo longe de um relacionamento tóxico quando se tornou alvo de um assassinato brutal.
Segundo a promotora Josiane Correa Pires Negretto, Athos e Luiz Henrique, armados, mataram Ana Beatriz com um tiro na nuca e ocultaram seu corpo de forma cruel. Os réus se conheceram em Paracatu, Minas Gerais. Contudo, o relacionamento entre Ana Beatriz e Athos terminou devido a ciúmes e ameaças de morte. Após essa situação, a jovem decidiu se mudar para Novo Gama, na esperança de escapar de seu passado.
O Que Diz a Lei
O feminicídio, conforme a Lei nº 13.104/2015, ocorre quando um crime de homicídio é motivado por questões de gênero. Isso inclui a violência doméstica e familiar, bem como o menosprezo à condição da mulher. A lei considera feminicídio qualquer ato que resulte na morte de uma mulher em contextos de violência, incluindo relacionamentos abusivos e situações de ciúmes. Entretanto, as penas para o feminicídio variam de 12 a 30 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do crime.
Canais de Denúncia
As vítimas de violência doméstica ou feminicídio podem buscar ajuda através de diversos canais. O Disque 180 é uma opção, oferecendo atendimento e orientações para mulheres em situação de risco. Além disso, as Delegacias da Mulher estão disponíveis para registrar denúncias e fornecer apoio psicológico e jurídico. O combate à violência contra a mulher exige mobilização e conscientização, e é fundamental que as vítimas conheçam seus direitos e os recursos disponíveis.
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