Prefeitura de Goiânia destinará 40% dos rejeitos para aterros privados. Licitação será realizada em 22 de novembro de 2024.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aprovou a contratação de aterros privados para a destinação de 40% dos resíduos gerados em Goiânia. A medida tem prazo de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. No entanto, de acordo com a Prefeitura, o aterro atual na GO-060 está em processo de reestruturação, sendo necessário buscar uma solução temporária.
O edital da licitação exige que os aterros participantes estejam licenciados e localizados em municípios vizinhos à Goiânia. Essa contratação segue as orientações do Programa Lixão Zero, instituído pelo decreto 10.367/2023. Além disso, esse decreto visa encerrar, imediatamente, os lixões e aterros inadequados. O objetivo, portanto, é que os municípios adotem aterros licenciados, mesmo fora de seus limites.
Avanço na Gestão de Resíduos
A Semad considera a contratação de aterros licenciados uma solução temporária adequada. A secretaria destaca que o valor estipulado no edital está alinhado com os preços do mercado. O contrato representa um avanço na gestão dos resíduos de Goiânia, uma vez que a cidade opera atualmente um aterro controlado sem o devido licenciamento ambiental.
Detalhes da Licitação
A licitação ocorrerá em 22 de novembro de 2024, às 14h30, por meio de uma sessão pública online. Após o julgamento das propostas, o pregoeiro verificará as condições de participação. Assim, o prazo para recorrer será de 10 minutos após o julgamento.
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