Proibição temporária da pesca visa garantir reprodução de peixes e a renovação das populações nas bacias hidrográficas.
A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, Goiás inicia o período de defeso da piracema, que seguirá até 28 de fevereiro de 2025. Durante esses meses, a pesca está proibida em rios e demais corpos d’água do estado, com o objetivo de proteger espécies que realizam a desova e assegurar a renovação das populações de peixes nativos. A ação é considerada essencial para a saúde dos ecossistemas aquáticos e a manutenção da biodiversidade local.
A piracema é um fenômeno natural de migração que ocorre quando várias espécies nadam contra a correnteza em busca de áreas mais seguras e adequadas para a reprodução e alimentação. Durante esse período, os peixes enfrentam correntes fortes e até obstáculos artificiais, como barragens, em um esforço para garantir a perpetuação de suas espécies. Algumas delas chegam a percorrer milhares de quilômetros nesse trajeto.
Leis e restrições para a pesca
O defeso da piracema é regulamentado por legislações rigorosas, incluindo a Lei Federal 9.605/1998 e a Lei Estadual 13.025/1997, que estabelecem restrições específicas para a pesca. Além disso, a Instrução Normativa 02/2020, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD), institui a “cota zero” para o transporte de pescado nas bacias hidrográficas do estado durante a piracema, reforçando a proibição da retirada de peixes dos rios goianos. Segundo as autoridades ambientais, o descumprimento dessas normas pode resultar em penalidades severas, uma vez que a pesca em áreas e períodos proibidos é considerada predatória.
Exceções e restrições específicas
Embora a pesca esteja restrita durante o defeso, algumas exceções são permitidas. A pesca esportiva, por exemplo, é autorizada no modelo “pesque e solte”, em que o peixe é devolvido ao rio após ser capturado. A pesca de subsistência, destinada ao consumo próprio e realizada por ribeirinhos, também é permitida, desde que utilize métodos simples e que o pescado não seja comercializado.
Espécies exóticas e híbridas, como as tilápias, podem ser abatidas e transportadas sem restrições durante o período de defeso, pois são consideradas invasivas e têm potencial de impacto ecológico significativo. No entanto, a captura de espécies ameaçadas de extinção, bem como aquelas em defeso permanente, continua sendo proibida em todas as circunstâncias.
Importância da conscientização e fiscalização
A chegada do período de piracema ressalta a importância da conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos. O envolvimento de pescadores e da população em geral é fundamental para garantir que as espécies de peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. As autoridades ambientais em Goiás reforçam que a colaboração de todos é crucial para preservar a biodiversidade dos rios goianos.
Com a fiscalização intensificada, o período de defeso da piracema torna-se uma oportunidade para que a sociedade reforce seu compromisso com a sustentabilidade e com a proteção das riquezas naturais do estado.
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