*Foto: Ministro da Fazenda Fernando Haddad (FOTO), durante reunião no palácio do Planalto – Pedro Ladeira/Folhapress
Medidas incluem bloqueio de formas de pagamento e acompanhamento de CPF dos apostadores, alerta ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na manhã desta segunda-feira (30) que aproximadamente 500 sites de apostas online, conhecidos como “bets”, serão derrubados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos próximos dias. As plataformas que não solicitaram regulação junto ao governo terão seus acessos bloqueados em uma ação que visa frear o crescimento desenfreado das apostas no país.
“Assim como outras plataformas foram removidas, essas empresas também sairão do ar por não estarem em conformidade com a legislação aprovada pelo Congresso”, destacou Haddad em entrevista ao *Jornal da CBN*. O ministro também fez um alerta para os usuários: “Se você tem dinheiro em alguma casa de aposta, solicite o resgate imediatamente.”
Medidas para controle das apostas
Além do bloqueio dos sites, o governo está preparando uma série de restrições para as formas de pagamento utilizadas nesses portais, incluindo cartões de crédito e até mesmo o uso do benefício Bolsa Família para apostas. A proibição do uso de cartões de crédito já tem data para entrar em vigor: janeiro de 2025, mas algumas operadoras podem começar a implementar a medida a partir de 1º de outubro.
Haddad também afirmou que haverá um monitoramento rigoroso dos prêmios e das atividades dos apostadores, com acompanhamento do CPF de cada usuário. “Aqueles que apostam muito e ganham pouco podem estar enfrentando problemas de dependência psicológica, enquanto quem aposta pouco e ganha grandes valores pode estar envolvido em lavagem de dinheiro”, advertiu o ministro.
Publicidade fora de controle e o impacto nas famílias
A publicidade das apostas online, considerada “fora de controle” pelo governo, também será alvo de discussão. Nesta terça-feira (01/10), Haddad deve se reunir com representantes do setor para tratar do tema. Segundo o ministro, além de regulamentar a publicidade, será analisada a possibilidade de permitir que familiares dos apostadores acompanhem as perdas financeiras.
“É importante que os cônjuges e familiares saibam o quanto foi perdido, especialmente quando os valores são altos. Não podemos deixar que pessoas percam milhares de reais sem que suas famílias sejam devidamente alertadas”, disse Haddad.
Aposta descontrolada entre beneficiários do Bolsa Família
Dados do Banco Central divulgados recentemente revelam que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas online via Pix apenas no mês de agosto. Esse montante equivale a 20% de todo o valor repassado pelo programa no período, o que acendeu um alerta no governo. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apontou que o valor médio transferido para sites de apostas subiu mais de 200% este ano, refletindo diretamente no aumento da inadimplência.
Em Nova York, durante compromissos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou indignação ao ser informado sobre o impacto das apostas nas finanças das camadas mais vulneráveis da população. Haddad, que já havia se pronunciado sobre o tema na última sexta-feira (27/09), comparou o problema das bets à pandemia, reforçando a gravidade da situação.
Discussão sobre medidas e desafios
Apesar das ações do governo, integrantes da gestão federal pedem cautela para não estigmatizar os beneficiários do Bolsa Família durante as discussões. A preocupação é evitar que o debate sobre as apostas online se transforme em uma forma de preconceito contra os mais pobres. A questão deve ser discutida com o presidente Lula em reunião agendada para quarta-feira (02/10), após o retorno de sua viagem ao México.
Com o endurecimento das regras, o governo busca equilibrar a necessidade de controle do mercado de apostas online, que movimenta cifras bilionárias, com a proteção das famílias brasileiras, muitas das quais são impactadas negativamente por perdas financeiras significativas.
*Com informações da Folha de São Paulo
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