Crimes ocorreram ao longo de meses na zona rural; réu também foi condenado por ameaça.
Um homem identificado como J.A.S. foi condenado a 31 anos e 1 mês de prisão por abusar sexualmente da enteada, menor de idade, em Barro Alto, Goiás. A sentença, divulgada nesta semana, inclui também uma pena de 1 mês e 10 dias de detenção por ameaças feitas contra a vítima. O réu deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à adolescente.
Os crimes ocorreram entre junho de 2022 e abril de 2023, em uma fazenda na zona rural do município. Segundo os autos do processo, o homem aproveitava-se da convivência familiar para cometer os abusos sem o conhecimento da mãe da vítima. Ele também ameaçava a menina para garantir o silêncio.
Investigação e denúncia
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Pablo da Silva Martinez, que detalhou a repetição dos atos libidinosos ao longo de meses. O réu foi acusado de estupro de vulnerável, com base no artigo 217-A do Código Penal, e de ameaça, conforme o artigo 147.
De acordo com a acusação, os abusos começaram quando a vítima tinha 12 anos e incluíam conjunção carnal e outros atos de natureza sexual. O padrasto também fazia uso de ameaças verbais para intimidar a adolescente. Os crimes só vieram à tona após a vítima relatar o caso a pessoas próximas, o que levou à denúncia e posterior investigação.
Condenação e penalidades
O Tribunal de Justiça de Goiás considerou o acusado culpado, aplicando a pena máxima prevista para os crimes. Além do tempo de prisão, J.A.S. foi condenado ao pagamento de indenização pelos danos morais causados à vítima.
O condenado vivia em união estável com a mãe da adolescente e era padrasto de seus três filhos. Segundo o Ministério Público, a relação de confiança foi utilizada como estratégia para cometer os crimes sem levantar suspeitas. A sentença reforça a importância de vigilância e apoio às vítimas de violência doméstica e sexual.
Denúncias de abuso sexual podem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos canais especializados de atendimento, como o Disque 100. O Ministério Público também destaca a importância de buscar ajuda psicológica e jurídica para as vítimas.
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