Acusado divulgou vídeo com ofensas nas redes sociais; julgamento irá avaliar se ele cometeu crime de discriminação.
A Justiça em Morrinhos, Goiás, decidiu levar a julgamento um homem que usou as redes sociais para espalhar preconceito religioso. Ele compartilhou, em 28 de julho, um vídeo pelo WhatsApp com ofensas direcionadas a católicos e praticantes de religiões de matriz africana. O Ministério Público de Goiás (MPGO) afirmou que o conteúdo desrespeitou a liberdade religiosa e feriu a igualdade de direitos.
Decisão e consequências
Com a decisão judicial, o homem agora responderá formalmente por suas ações. Ele terá que explicar o motivo de compartilhar um conteúdo que ofendeu crenças alheias. O MPGO enfatizou que o uso das redes sociais ampliou o alcance das declarações, tornando o impacto ainda mais grave.
Esse julgamento poderá levar a uma pena de 1 a 5 anos de prisão, além de multa, caso ele seja considerado culpado. A legislação brasileira aumenta a punição para crimes de preconceito cometidos por meios de comunicação, como por exemplo, as redes sociais.
Reincidência agrava situação
O Ministério Público revelou que o acusado já havia cometido um ato semelhante no passado e foi beneficiado por um acordo para evitar o processo. No entanto, ele não cumpriu os compromissos assumidos e voltou a praticar o mesmo tipo de ação. Portanto, isso aumenta a gravidade do caso e será levado em consideração no julgamento.
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