Abstenção reflete desinteresse político e descontentamento da população, com Goiânia apresentando um dos maiores índices do país
Mais de 30 milhões de eleitores brasileiros deixaram de comparecer às urnas no 1º turno das eleições municipais realizado no dia 6 de outubro, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse número representa uma abstenção de 21,71% em todo o país, evidenciando uma preocupante tendência de afastamento da população do processo democrático.
Embora o Brasil tenha um sistema de voto obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70, a taxa de abstenção vem crescendo a cada eleição, o que levanta questionamentos sobre os motivos que levam milhões de eleitores a se ausentarem. Especialistas apontam para o desencantamento com a classe política, dificuldades logísticas, e o impacto da desinformação como fatores-chave para esse fenômeno.
Entre os eleitores que não compareceram, apenas 2,6 milhões justificaram sua ausência, sendo que a maioria dessas justificativas ocorreu por questões relacionadas ao colégio eleitoral, como mudança de domicílio eleitoral ou dificuldades de deslocamento. Entretanto, esses números são baixos comparados ao total de abstenções, o que indica que uma grande parcela dos brasileiros simplesmente optou por não exercer seu direito ao voto.
Goiânia registra abstenção histórica
Em Goiânia, a capital de Goiás, o índice de abstenção foi um dos mais altos do país, chegando a 28,23%, o que corresponde a aproximadamente 290 mil eleitores que não participaram da votação. Esse número supera a quantidade de votos recebidos pelo candidato mais votado, o que poderia ter influenciado diretamente o resultado do pleito.
Esse dado é ainda mais relevante ao considerar que a abstenção não inclui votos nulos e brancos, ou seja, trata-se apenas daqueles que não compareceram às urnas. Quando somados os votos nulos e brancos, a participação efetiva dos eleitores goianienses foi ainda menor, evidenciando um cenário de descontentamento generalizado com a política local.
Fatores que explicam o fenômeno
Analistas políticos apontam uma série de fatores que podem ter contribuído para o elevado índice de abstenção em Goiânia e em outras regiões do Brasil. Entre eles, destacam-se:
- Desconfiança na política: Escândalos de corrupção e a sensação de que os políticos não cumprem suas promessas alimentam o ceticismo entre os eleitores.
- Desinformação e fake news: O impacto de notícias falsas e a manipulação da informação nas redes sociais podem ter desmotivado eleitores, que se sentem confusos ou desiludidos.
- Pandemia e crise econômica: Embora as eleições tenham ocorrido em um momento de maior controle da pandemia de COVID-19, a crise econômica e social gerada pela pandemia deixou marcas profundas, levando muitos eleitores a se distanciar da política.
- Dificuldades logísticas: Em áreas rurais e periferias, problemas de transporte e a falta de acesso adequado a informações sobre o processo eleitoral podem ter contribuído para a abstenção.
O que dizem os especialistas?
Para compreender melhor os efeitos jurídicos da abstenção e como isso afeta o processo democrático, consultamos um especialista em direito eleitoral. O advogado especialista em direito eleitoral, Jorge Bruno, explica que, embora o voto seja obrigatório no Brasil, as penalidades para quem não vota são pouco expressivas, o que, na prática, acaba incentivando a ausência.
“Para quem não justifica a ausência nas urnas, as penalidades variam desde o pagamento de uma multa irrisória até a suspensão temporária de alguns direitos civis, como tirar passaporte ou participar de concursos públicos. No entanto, a aplicação dessas sanções é muitas vezes ineficaz, o que contribui para o aumento das abstenções”, afirma.
Segundo Jorge, o cenário de abstenção é preocupante porque reduz a representatividade dos eleitos. “Quanto maior a abstenção, menos representativo é o resultado eleitoral, o que gera uma sensação de distanciamento entre os eleitos e a população”, conclui.
Possíveis soluções para o problema
Diante desse cenário, especialistas propõem algumas soluções para reverter a tendência de aumento da abstenção, como o aprimoramento da educação política, maior transparência nos processos eleitorais e incentivos à participação, como a facilitação do voto em trânsito ou o voto online, que poderia atrair jovens eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral tem investido em campanhas de conscientização para incentivar os brasileiros a comparecerem às urnas, mas o resultado do 1º turno das eleições municipais de 2024 mostra que ainda há muito a ser feito para reconectar a população com o processo democrático.
As próximas eleições prometem ser um teste importante para o futuro da participação eleitoral no Brasil, e a alta abstenção de 2024 pode ser um sinal de alerta para os governantes, partidos políticos e sociedade civil como um todo. A falta de participação enfraquece a democracia e amplia o desafio de se construir um país mais justo e representativo.
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