Alexandre Silveira pede uso de R$ 5 bilhões para conter impacto nas tarifas em meio à crise hídrica.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pedindo o uso do saldo da conta das bandeiras tarifárias para evitar novos aumentos na conta de luz. A bandeira vermelha nível 2, que entrou em vigor nesta terça-feira (1º), trouxe um custo adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
Com o agravamento da seca, o uso de usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, foi intensificado, pressionando as contas de luz. Para minimizar esse impacto, o ministro de Minas e Energia solicitou que a Aneel utilize os recursos acumulados na conta das bandeiras tarifárias. Em julho, esse saldo estava em R$ 5,22 bilhões e, segundo projeções, poderia chegar a R$ 9 bilhões até o final do ano.
O pedido de Silveira tem como objetivo evitar que os consumidores sejam ainda mais impactados pelos aumentos, que já começam a ser sentidos a partir da adoção da bandeira vermelha patamar 2. A conta das bandeiras foi criada justamente para gerenciar esses recursos arrecadados nos períodos de seca, e o ministro defende que é o momento de utilizá-los.
Consequências econômicas
O aumento nas tarifas de energia afeta diretamente o bolso dos consumidores e tem implicações maiores na economia, como um aumento generalizado nos preços de produtos e serviços, já que a energia elétrica influencia diversos setores. Silveira argumenta que conter esse aumento é essencial para evitar que a inflação suba ainda mais, especialmente em um momento de crise hídrica.
Resposta da Aneel
A Aneel informou que analisará o pedido, mas destacou que a adoção da bandeira vermelha nível 2 foi baseada em critérios técnicos. A metodologia aplicada foi aprovada após consulta pública, e não há espaço para decisões arbitrárias. A agência lembrou ainda que o saldo positivo das bandeiras é devolvido aos consumidores, mas que o agravamento da seca pode esgotar esses recursos rapidamente.
Nos últimos dois anos, a bandeira verde — sem custo adicional para os consumidores — esteve em vigor, o que aliviou os reajustes tarifários. No entanto, com a seca prolongada, a situação mudou, e o saldo da conta das bandeiras agora é visto como uma ferramenta essencial para mitigar os efeitos da crise.
Tensões entre o ministro e a Aneel
Este não é o primeiro desentendimento entre Alexandre Silveira e a Aneel. Nos últimos meses, o ministro criticou a demora em alguns processos conduzidos pela agência, chegando a sugerir uma intervenção — o que, legalmente, não está previsto. A Aneel refuta as acusações e afirma que todos os procedimentos seguem rigorosamente os prazos regulatórios.
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