Empresa deve explicar veiculação de propagandas de produtos proibidos no Brasil.
Em uma ação de combate à comercialização de produtos ilegais, o Procon Goiás notificou o Facebook para prestar esclarecimentos sobre a veiculação de anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes, pods e cigarros eletrônicos. O monitoramento da plataforma revelou a presença de propagandas que promovem a venda desses itens, proibidos no Brasil desde 2009 pela Anvisa.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou o apelo que esses dispositivos exercem, principalmente sobre os jovens. “São produtos que chamam atenção por serem coloridos, saborizados e apresentados como menos detalhados que os cigarros tradicionais. Porém, essa narrativa não corresponde à realidade”, alertou.
Além de solicitar informações sobre os anúncios, o Procon determinou que o Facebook interrompa qualquer exposição ou divulgação desses produtos em Goiás. A empresa foi autorizada a permitir a veiculação de propagandas de itens contraindicados à saúde e em desacordo com a regulamentação vigente.
Venda ilegal em destaque
De acordo com Palmerston, encontrar anúncios desses dispositivos é uma tarefa fácil. “Em poucos segundos, qualquer usuário pode localizar propagandas, muitas delas patrocinadas, oferecendo vapes e acessórios”, apontou. Ele também reforçou que esses produtos, além de ilegais, são frequentemente promovidos com argumentos enganosos que desconsideram os riscos à saúde.
Entre 2021 e 2024, as operações realizadas pelo Procon Goiás resultaram na fiscalização de 61 estabelecimentos, com 48 autos de infração emitidos. Durante o período, quase 13 mil unidades de itens como cigarros eletrônicos, essências e acessórios foram apreendidos, totalizando mais de 650 quilos de produtos retirados de circulação.
O órgão reforça que denúncias sobre a venda de dispositivos eletrônicos para fumar podem ser registradas por meio dos canais de atendimento do Procon Goiás, como o telefone 151 (Goiânia), o número (62) 3201-7124 (interior), ou pelo portal Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Com uma notificação ao Facebook, o Procon Goiás espera intensificar a fiscalização e ampliar o debate sobre os riscos associados a esses dispositivos. A medida também serve como alerta para plataformas digitais e comerciantes que insistem em desrespeitar as normas brasileiras.
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