*Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: AFP e Cristiano Mariz/Agência O Globo
Decisão do STF permite que rede social volte a operar no país, após 39 dias de suspensão e pagamento de R$ 28,6 milhões.
Na manhã desta quarta-feira (9), as operadoras de telecomunicações começaram a desbloquear o acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o bloqueio que durou 39 dias. Essa decisão surgiu após a plataforma pagar multas que totalizam R$ 28,6 milhões.
Desbloqueio em andamento
A Anatel notificou as operadoras e confirmou que o desbloqueio já estava em progresso. Assim, às 11h40, usuários já podiam acessar o X por meio de navegadores de internet. Como resultado, o tópico rapidamente se tornou um dos mais comentados na plataforma, ao lado de Bluesky, uma rede social que ganhou destaque enquanto o X estava fora do ar.
Condições para a volta
O retorno da plataforma dependia do pagamento das multas e do cumprimento de outras exigências. Moraes destacou que o X deveria designar um representante legal no Brasil e atender a requisitos relacionados ao conteúdo que precisa ser removido. Além disso, na última semana, o Banco Central desbloqueou as contas da empresa, conforme a determinação do ministro.
O bloqueio do X ocorreu devido ao descumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdos e à ausência de um representante legal no país. Moraes havia estipulado que a plataforma deveria pagar R$ 18 milhões em multas bem como cumprir outras condições para retornar ao ar. Recentemente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou o desbloqueio, afirmando que, com o pagamento das multas e a designação de um representante, não havia mais razões para a suspensão.
A escalada da crise
Nos últimos meses, a situação se agravou devido ao descumprimento contínuo de decisões judiciais pela plataforma. Na última sexta-feira, o STF determinou a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink (outra empresa de Elon Musk) aos cofres da União, referentes a multas pendentes. Além disso, a nova multa de R$ 10 milhões foi imposta por uma manobra que permitiu o retorno temporário do X, mas que não atendeu às diretrizes estabelecidas.
Medidas adotadas
Para atender às exigências, a plataforma já tomou algumas medidas, como o bloqueio de nove perfis sob ordens de suspensão. Esses perfis incluíam contas de figuras políticas e influenciadores envolvidos em investigações. Contudo, a indicação de Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma também foi fundamental para a retomada das atividades.
Após cumprir as determinações estabelecidas por Moraes, a X solicitou ao STF que o desbloqueio fosse efetivado. Os advogados da plataforma confirmaram o cumprimento integral das exigências e agora esperam o retorno pleno do serviço no Brasil.
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