Parlamentar anuncia conquista de assinaturas permissão para iniciar tramitação da proposta de que visa mudar a dinâmica laboral no país.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, além de extinguir a escala de seis dias consecutivos com apenas um de descanso, está prestes a iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que liderou a iniciativa, confirmou na manhã desta quarta-feira (13) que o projeto atingiu as 171 assinaturas mínimas permitidas para ser protocolado, ultrapassando essa marca e já se aproximando de 200 signatários.
Em suas redes sociais, Erika celebrou uma mobilização nacional que permitiu a conquista desse apoio expressivo. “É uma vitória da sociedade, que se uniu para exigir condições de trabalho mais dignas e justas”, declarou o parlamentar, destacando que o número de adesões evidencia o interesse crescente pelo tema.
Jornada de quatro dias: o que propõe uma PEC
A proposta de Erika Hilton visa alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo a redução da jornada para 36 horas semanais, distribuídas em um esquema de quatro dias de trabalho por semana. O texto mantém flexibilidade para acordos coletivos que permitem ajustes específicos de acordo com as necessidades de cada setor, como a compensação de horários.
Caso aprovada, a emenda terá um período de adaptação de 360 dias após sua promulgação, antes de entrar em vigor definitivamente. Segundo a deputada, a medida visa modernizar a legislação trabalhista, alinhando o Brasil a um movimento global que busca melhores condições de vida para os trabalhadores, promovendo o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
O apoio de Rick Azevedo e o movimento Vida Além do Trabalho
Um dos grandes articuladores do projeto é o vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Azevedo, que estará ao lado de Erika Hilton em uma coletiva marcada para as 17h no Salão Verde da Câmara dos Deputados, foi um dos idealizadores da proposta. Ele defende que uma mudança é urgente para acompanhar as transformações do mercado de trabalho contemporâneo.
“Vivemos em um momento onde a saúde mental e a qualidade de vida precisam ser prioridades. Uma semana de quatro dias é um caminho para isso, sem prejudicar a produtividade das empresas”, afirmou o vereador.
Por que reduzir a carga horária?
Para Erika Hilton, a proposta de redução da jornada está ancorada em princípios de justiça social e sustentabilidade. A deputada argumenta que os trabalhadores de todo o mundo estão reivindicando mudanças nas suas rotinas para atender tanto às demandas econômicas quanto ao bem-estar. Segundo ela, o modelo atual de 44 horas semanais é ultrapassado, prejudicando a saúde física e mental dos brasileiros.
“Queremos proporcionar condições mais humanas de trabalho, que levem em conta a necessidade de descanso, convivência familiar e desenvolvimento pessoal”, explicou Erika.
Expectativa no Congresso
O próximo passo é a formalização da proposta na Câmara, onde ela designará a tramitar nas comissões responsáveis. Com o apoio crescente de parlamentares, a deputada espera que o projeto avance rapidamente, buscando ampliar o debate sobre os resultados positivos que uma redução da jornada pode trazer ao país.
Hilton destaca que, embora algumas empresas possam inicialmente enxergar a mudança como um desafio, países que já adotaram semanas de trabalho mais curtas, como Islândia e Nova Zelândia, viram um aumento na produtividade e na satisfação dos trabalhadores.
A lista completa dos deputados que apoiaram a PEC será divulgada em breve, e a deputada enfatizará que as adesões estão abertas para novos apoiadores. A expectativa é que a proposta acenda discussões importantes sobre o futuro do mercado de trabalho no Brasil.
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