Atendimento da Justiça Itinerante ocorrerá em Rubiataba, nos dias 12 e 13 de novembro, reforçando a equidade de gênero no Judiciário
Nos dias 12 e 13 de novembro, o Justiça Itinerante, projeto idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, realizará sua primeira edição exclusivamente conduzida por magistradas. O atendimento será destinado à comunidade indígena Tapuia, localizada em Rubiataba, e será coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Jussara Cristina Louza. A cerimônia de abertura está marcada para às 10 horas do dia 12.
A atuação das juízas visa reforçar o compromisso do TJGO com a equidade de gênero. O desembargador Carlos França ressaltou a importância de ver mulheres liderando um trabalho tão relevante. “Atender uma população que necessita de suporte com urgência é um papel fundamental para as magistradas”, afirmou. Jussara Cristina Louza também destacou a missão de levar a Justiça até as pessoas, respeitando suas realidades e culturas.
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, coordenadora do Comitê de Acesso à Justiça, enfatizou a importância de atender comunidades que tradicionalmente têm menos acesso aos serviços do Judiciário. Contudo, ela ressaltou que a inclusão dos povos indígenas de Rubiataba representa um avanço significativo na promoção de cidadania.
O projeto contará com a participação de outras magistradas, como Isabella Luíza Alonso Bittencourt, Ilanna Rosa Danta Lents e Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, que também contribuirão para a realização de audiências e serviços.
Serviços oferecidos
Durante os dois dias de atendimento, o TJGO disponibilizará diversos serviços, incluindo audiências nas áreas de família e previdenciária, expedição de alvarás assim como atermações de Juizados Especiais. O programa Traduz oferecerá apoio de tradução de sentenças e decisões judiciais. Além disso, o Programa Pai Presente da Corregedoria-Geral da Justiça realizará exames de DNA e reconhecimento de paternidade.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) também participará, oferecendo serviços de orientação jurídica, regularização de guarda e pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de união estável e alteração de registro civil para inclusão de nome indígena. No entanto, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) prestará atendimento no local.
Atendimento federal e do trabalho
No âmbito federal, o INSS permitirá a atualização de dados cadastrais e a solicitação de serviços, além de oferecer orientações sobre benefícios. A Justiça Federal – TRF1 realizará atermações contra o INSS e a Advocacia-Geral da União (AGU) atuará em audiências previdenciárias. A Defensoria Pública da União também estará presente, atendendo demandas relacionadas ao INSS e questões de saúde.
Ademais, o Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás (MPT-GO) colherá denúncias de lesões trabalhistas e realizará diligências em casos urgentes. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18ª Região) esclarecerá dúvidas e fornecerá informações sobre processos trabalhistas, além de distribuir cartilhas informativas sobre direitos dos trabalhadores.
