Proposta inclui tablets e relógios inteligentes, mas prevê exceções pedagógicas e para alunos com necessidades especiais.
A Câmara Municipal de Goiânia analisa uma proposta que busca restringir o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas da capital. De autoria do vereador Denício Trindade (União), o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem gerado debates sobre seus impactos no ambiente educacional.
A proposta prevê a proibição de celulares, tablets e relógios inteligentes em escolas públicas e privadas durante o período de aulas. Caso os alunos levem esses dispositivos para a escola, deverão armazená-los em locais designados, sem acesso até o fim das atividades escolares. As instituições serão responsáveis por definir os protocolos de armazenamento.
Apesar da restrição, o texto traz exceções importantes. O uso de dispositivos será permitido para atividades pedagógicas específicas e para estudantes com deficiência que dependam de tecnologia assistiva. Essa medida busca equilibrar a inclusão digital com o foco no aprendizado.
Impactos na concentração e no aprendizado
O vereador justifica a proposta citando estudos que relacionam o uso excessivo de dispositivos eletrônicos à queda de atenção e desempenho acadêmico, especialmente entre crianças e adolescentes. “A crescente utilização de celulares e dispositivos tem comprometido a capacidade de atenção e o aprendizado dos alunos”, afirmou Denício Trindade.
Segundo especialistas, as funções cognitivas de crianças e jovens continuam em desenvolvimento, tornando o uso inadequado da tecnologia um fator prejudicial ao rendimento escolar. Por outro lado, o uso controlado pode trazer benefícios pedagógicos, desde que alinhado às necessidades educacionais.
Outras iniciativas pelo Brasil
Goiânia não é a única cidade a discutir o tema. No dia 12 de novembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto semelhante. A nova lei, proposta pela deputada Marina Helou (Rede), proíbe o uso de celulares em sala de aula em escolas públicas e privadas do estado.
O texto paulista recebeu ajustes em comissões antes da aprovação e agora estabelece regras claras para o uso de dispositivos tecnológicos. “O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma redução significativa no desempenho acadêmico”, declarou a deputada.
Em Goiânia, o projeto ainda está em análise na CCJ. Após essa etapa, será levado para votação no plenário. Caso aprovado, o texto trará mudanças significativas para o ambiente escolar, buscando um equilíbrio entre inovação tecnológica e o foco no aprendizado.
A proposta, contudo, levanta questionamentos. Alguns especialistas destacam a importância de educar os estudantes sobre o uso responsável da tecnologia, em vez de restringi-lo completamente. Por isso, o debate segue aberto, envolvendo educadores, famílias e legisladores.
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