Medida visa enfrentar a “pandemia” de incêndios e secas, enquanto perdas na agropecuária paulista chegam a R$ 2 bilhões.
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal, sem que isso impacte as metas fiscais. A decisão, publicada neste domingo (15), reconhece a urgência da situação climática, que em agosto resultou em 56.516 km² de área queimada no Brasil.
*Foto: Inocêncio parque de Brasília
Dino destacou que a medida é essencial para proteger não apenas o meio ambiente, mas também as comunidades e a biodiversidade das regiões afetadas. Ele ressaltou que a flexibilidade nas regras fiscais é necessária, pois a erosão das atividades produtivas nas áreas afetadas pode gerar consequências muito mais graves para a economia.
Além disso, o ministro determinou a agilização na contratação de brigadistas, permitindo a recontratação temporária de pessoal sem mudanças nas regras de trabalho, como parte da resposta a essa crise crescente. Recentemente, ele também convocou mais bombeiros da Força Nacional para garantir uma resposta rápida e eficaz aos incêndios.
*Fonte: IQAir l Agência Brasil
