Tribunal acolhe recurso do Ministério Público para anular absolvição e agravar penas de condenados ligados a facção criminosa.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e determinou a realização de um novo julgamento para Gabriel Alves da Silva, réu anteriormente absolvido por tortura e homicídio. A decisão, proferida pela 4ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Criminal, considerou que a absolvição foi contrária às provas apresentadas no processo.
Além disso, o TJGO agravou as penas de outros três réus já condenados pelo Tribunal do Júri: Lucas Oliveira Barbosa, Claudeide Soares de Moura e Vitor Matheus Gonçalves. As condenações foram revisadas devido à consideração negativa da conduta social na dosimetria das penas. Com isso, as novas sentenças são:
- Lucas Oliveira Barbosa: 16 anos e 8 meses de reclusão.
- Claudeide Soares de Moura: 18 anos e 7 meses de reclusão.
- Vitor Matheus Gonçalves: 18 anos e 7 meses de reclusão.
A decisão seguiu o voto do relator, desembargador Eudelcio Machado Fagundes, com parecer favorável da procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza.
Os crimes: tortura e homicídio planejado
Os atos criminosos ocorreram em 10 de março de 2020, na cidade de Mineiros, quando, segundo denúncia do MPGO, os réus torturaram uma adolescente utilizando violência física e psicológica, com o objetivo de provocar sofrimento e constrangê-la. No mesmo dia, o grupo assassinou Edfram Marcelo Duarte da Silva, utilizando um facão.
Conforme as investigações, o homicídio foi premeditado e cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime teve ligação com uma disputa amorosa: Edfram e o réu Lucas Oliveira Barbosa mantinham um relacionamento simultâneo com a mesma adolescente, o que motivou Lucas a planejar a execução, contando com a ajuda dos demais envolvidos.
O caso também revelou a ligação dos condenados com uma facção criminosa, o que pesou contra eles durante o julgamento. A atuação conjunta dos réus, em clara organização para cometer os crimes, reforçou a gravidade dos atos, culminando na decisão de agravar as penas.
Novo julgamento e reforço do combate ao crime organizado
Com a anulação da absolvição de Gabriel Alves da Silva, o TJGO reforça a importância de assegurar que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados. O novo júri terá como objetivo reavaliar sua participação nos crimes, considerando as provas apresentadas.
A decisão também ressalta o compromisso das autoridades judiciais em punir severamente ações associadas ao crime organizado, especialmente em casos que envolvam violência extrema e planejamento premeditado.
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