*O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Gabriela Biló – 25.set.2024/Folhapress
Plataforma de Elon Musk paga R$ 28,6 milhões e busca restabelecer suas operações no país
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, pagou nesta sexta-feira (4) R$ 28,6 milhões em multas. As penalidades foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento foi realizado com recursos internacionais. Após isso, a empresa protocolou um novo pedido para desbloquear suas operações no Brasil.
As multas são resultado do descumprimento de ordens judiciais para a remoção de perfis. Moraes havia determinado o bloqueio de R$ 18,3 milhões das contas da empresa e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para garantir o pagamento. A plataforma, no entanto, pagou as multas sem utilizar recursos da Starlink.
Além disso, a rede social arcou com R$ 10 milhões adicionais. Esse valor se refere aos dias em que a plataforma voltou a funcionar para alguns usuários brasileiros, mesmo com a ordem de bloqueio. Moraes considerou que a reativação parcial foi uma manobra da empresa, o que gerou a penalidade extra.
O X argumenta que, embora tenha pago as multas, a empresa não agiu de má-fé ao restabelecer seus serviços. Agora, a plataforma aguarda a certificação do pagamento por parte da Secretaria Judiciária do STF.
Mudança de estratégia
A situação entre o X e a Justiça brasileira começou a mudar após o bloqueio das contas da Starlink. Esse bloqueio gerou impactos operacionais graves para a empresa no Brasil. A pressão dos acionistas e os problemas operacionais levaram Musk a adotar uma postura mais conciliadora.
Para retomar suas atividades no país, o X nomeou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. A advogada foi formalmente registrada, e a empresa apresentou toda a documentação exigida pela Justiça. Rachel atuará em um escritório físico, recebendo notificações e intimações de acordo com a legislação.
O X também quitou a multa de R$ 300 mil aplicada à advogada. Com essas medidas, a empresa encerrou suas principais pendências judiciais. Agora, o X aguarda a decisão final do STF sobre a retomada completa de suas operações.
Conflito com a Justiça
A plataforma foi suspensa no Brasil em agosto por não ter indicado um representante legal. Desde então, a empresa tem ajustado sua postura para cumprir as exigências judiciais e reverter a suspensão.
Apesar dos bloqueios financeiros e operacionais, Musk mostrou disposição em resolver a crise nas últimas semanas. O pagamento das multas e a regularização da representação legal são passos importantes nesse processo. No entanto, o futuro do X no Brasil ainda depende da análise do STF.
Resta saber se as ações da empresa serão suficientes para retomar suas operações e manter sua presença no mercado brasileiro. O conflito com a Justiça expôs fragilidades na relação entre a rede social e as autoridades do país.
